A Diretoria de Compras, Contratos e Licitações é unidade administrativa vinculada à Pró-Reitoria de Administração e tem como finalidade atuar nas esferas de compras, convênios, contratos e licitações, bem como dos processos e procedimentos a elas pertinentes.
São atribuições da Diretoria de Compras, Contratos e Licitações:
I. Planejar, orientar, supervisionar e consolidar as atividades relativas à gestão de licitações, contratos, convênios, cadastro e sancionamento de fornecedores, em articulação com todas as unidades da Universidade, uniformizando regras e atividades que lhe competem, observando as particularidades de cada Unidade, bem como propor a edição de normas internas, quando necessário.
II. Prestar assessoramento técnico aos Conselhos Superiores, órgãos e unidades administrativas da instituição em assuntos relacionados à gestão de licitações, contratos, convênios, bem como cadastro e sancionamento de fornecedores;
III. Elaborar minutas de editais de licitação, padronizando-as em conformidade com as diretrizes da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de Rondônia;
IV. Examinar e decidir sobre propostas de aplicação de sanções administrativas, recomendadas pelas unidades que compõe a estrutura da diretoria;
V. Organizar, classificar, manter registros de demandas de auditoria interna e externa, bem como de demandas judiciais relativos a licitações e contratos bem como as contratações celebradas pela instituição;
VI. Prestar auxílio à Pró-Reitoria de Administração com relação às auditorias, internas ou externas;
VII. Apoiar a Pró-Reitoria de Administração na realização de estudos, visando à modernização administrativa, propondo alternativas necessárias ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços;
VIII. Propor normas no âmbito da diretoria de modo a procedimentalizar as atividades desenvolvidas pela mesma;
IX. Orientar, coordenar e controlar o desenvolvimento das atividades sob sua responsabilidade;
X. Colaborar na elaboração, condução e execução das políticas, projetos e ações que tenham por propósito a promoção da qualidade de vida, saúde, e integração dos servidores da Fundação Universidade Federal de Rondônia;
XI. Elaborar, coordenar, encaminhar e avaliar o plano de ação da unidade no que pertine a aquisições e contratações priorizadas pela instituição, em articulação com as unidades gestoras de recursos, dentro dos prazos legais;
XII. Elaborar e encaminhar o relatório de gestão da unidade para a Pró-Reitoria de Administração, nos prazos legais;
XIII. Executar outras atividades que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhes tenham sido atribuídas pela Pró-Reitoria de Administração.
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Elcias Villar de Carvalho
Diretor de Compras, Contratos e Licitações
Telefone: (69) 2182-2004
E-mail: dccl@unir.br